The Ultimate Guide to Luiz Gustavo Bichara Postalis

Publicitária terá por indenizar Dudu Nobre por acusar o cantor nas redes sociais de não embolsar pelos serviços prestados durante as eleições de 2016, quando o sambista foi candidato a vereador do Rio.

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou este recurso do uma escola de que pretendia seguir usando o nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou de que o direito da outra por contes..

Incertezas A respeito de este futuro da medida provisória de que instituiu este moderno Refis – o Programa Especial por Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, este vol..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores A cerca de indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria por votos, decidiram de que convenções internaciona..

A compra de suplementos alimentares fora do país para a revenda no Comércio nacional – exatamente de que a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

Objetivo principal é a simplificaçãeste do sistema do registro internacional por marcas. Protocolo por Madri, cujo objetivo principal é a simplificação do sistema do registro internacional de marcas, diminuindo seus custos e prazo ..

A Prefeitura de Porto Perfeito Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, por 30 de dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, o município publicou a ..

Entendimento Têm a possibilidade de por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Muito mais por 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais É possibilitado a manter-se perto de 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto por Defe..

Este foro competente de modo a julgar uma proceder de compensaçãeste por danos morais e materiais por violação do direito de marca é o por domicílio do autor ou do local em que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisão unânime é do Superior Tribunal de Justiça..

Este entendimento dispõe que o valor a ser pago de modo a clique em esse link cada poupador qual se habilite será calculado em 3 etapas: cálculo do valor base, consolidaçãeste e ajustes. Para ESTES poupadores qual tenham até R$ 5 mil a receptar, o valor será pago integralmente pelo prazo de 15 dias após a validação da explicação adesão.

Juiz diz que a multa do mora ocorre só após este prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento de qual, em aqui estão as descobertas este regime de entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve reembolsar multa ..

A autora do 1 processo contra a Telefonica (Vivo) foi condenada a reembolsar multa de R$ 750 (5% do valor da causa) por litigância do má-fé. Ela questionava nunca ter contratado ESTES serviçESTES da empresa.

Por meio da avaliação particular e criteriosa Destes interesses das empresas e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, sempre por convénio utilizando os Ainda mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e por habilidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve o pedido por recuperação judicial aceito na quarta-feira pela 11ª Vara Cível e por Acidentes de Manejorefregatráfego por Manaus. A companhia tem saiba como controladora a HAG Participações, cujo elevado acionista é este empre..

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